Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200716805Em relação às ações que o Poder Público deverá tomar para que seja assegurada a efetividade do meio ambiente ecologicame...1457941200716805Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalEm relação às ações que o Poder Público deverá tomar para que seja assegurada a efetividade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, aponte a alternativa correta: ALegislar sobre responsabilidade por dano ambiental e proteção à saúde do trabalhador, promovendo a educação ambiental nas escolas é dever exclusivo dos estados federados, sendo subsidiária a responsabilidade da União BAs pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração ao meio ambiente seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual. CO dever de preservação e defesa do meio ambiente é responsabilidade exclusiva do poder público em todos os seus níveis. DPromover a educação ambiental de forma obrigatória exclusivamente no ensino fundamental. EExigir que para instalação de toda obra ou atividade seja procedido, obrigatoriamente, estudo prévio de impacto ambiental, podendo ou não publicá-lo, nos limites da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018502Direito ConstitucionalSegundo o eminente constitucionalista José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser divididas, quanto à eficácia, em: plenas, contidas e l...Questão 457941200046698Direito ConstitucionalEm relação ao processo judicial e acesso ao Judiciário bem como as garantias que a Constituição Federal estabelece, é correto afirmar:Questão 457941200194021Direito ConstitucionalEm relação às terras indígenas, não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:Questão 457941200375482Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse ...Questão 457941200590455Direito ConstitucionalÀ luz da legislação vigente, aponte a alternativa INCORRETA.Questão 457941200730530Direito ConstitucionalQuanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200928028Direito ConstitucionalDentre os princípios fundamentais da Constituição temos o princípio relativo à existência, forma e tipo de Estado; o princípio relativo à comunidade i...Questão 457941201739203Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. A presunção decorrente da revelia constitui ofensa ao contraditório, ainda que em f...Questão 457941201960684Direito ConstitucionalAssinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais: I) Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia. II) Educação, saúde, alimentaç...Questão 457941202082620Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes: