Logo em seu Título I, a Constituição Federal elenca os Princípios Fundamentais, considerados os pilares estruturantes do...

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Compõem o Poder Legislativo: (__) - A Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro); (__) - O Tri...

Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a...

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de (X) seus sistemas de ensino. Fonte: Constituição Federal de...

Conforme prevê a Constituição Federal, é vedada a edição de medida provisória sobre matéria:

Em relação a Constituição Federal e a administração pública, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo. (__)O prazo de validade ...

Assinale a alternativa que melhor reflete as preocupações expressas sobre a presença da religião nas escolas públicas brasileiras:

De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secr...

Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternat

A tributação e o orçamento estão interligados, pois a arrecadação de tributos constitui a principal fonte de recursos do Estado, que são alocados e ge...

Durante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade foi levantada em um processo específico entre particulares. O juiz de primeira inst...