Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200717099A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa co...1457941200717099Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ANo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização prévia, em dinheiro, independentemente da ocorrência de dano. BA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do “de cujus”. CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvada a possibilidade de censura ou licença para as atividades artísticas. DA pequena propriedade rural, assim definida em lei, quando trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo apenas exigida prévia autorização da autoridade competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440613Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200592288Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da saúde.Questão 457941200692938Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclus...Questão 457941200785326Direito ConstitucionalSituação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comp...Questão 457941200809383Direito ConstitucionalMuitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...Questão 457941200930605Direito ConstitucionalQuanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200942047Direito ConstitucionalA definição apresentada a seguir é relativa à qual princípio? “Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, po...Questão 457941201242049Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternat...Questão 457941201919725Direito ConstitucionalEm relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa ...Questão 457941201978598Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.