Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200717758A partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. As...1457941200717758Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Bandeirantes - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. Assinale a política de seguridade social cujo acesso é garantido somente a quem contribui.ASaúde.BPrevidência.CAssistência Social.DEducação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107771Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê expressamente a Constituição Federal em seu artigo 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que v...Questão 457941200587142Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art. 217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não f...Questão 457941200651970Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos ambientais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200793342Direito ConstitucionalConforme o prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, a criança e o adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenv...Questão 457941201039534Direito ConstitucionalNo tocante às medidas provisórias, conforme disposto na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201057251Direito ConstitucionalConsiderando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201100318Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201583537Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante uma série de direitos constitucionais aos trabalhadores, com o objetivo ...Questão 457941201618626Direito ConstitucionalAs normas sobre processo legislativo têm previsão na Constituição Federal a partir do artigo 59. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201789550Direito ConstitucionalEm razão de orientação de sua Procuradoria Jurídica, prefeito municipal edita Decreto proibindo a instalação de dois ou mais hipermercados por cada ba...