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Q: Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é com

A) praticou fato descrito como crime de condescendência criminosa. | B) praticou fato descrito como crime de peculato. | C) praticou fato descrito como crime de prevaricação. | D) não praticou fato descrito pelo Código Penal como crime. | E) não praticou fato descrito pelo Código Penal como crime, mas poderá ser administrativamente responsabilizado.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública

Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas grossas e deixa de comunicar seus superiores, receoso de que o funcionário “B” possa vir a ser punido. É correto afirmar que o funcionário “A”

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