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Com relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere que os moradores de um bairro pretendem criar uma associação com o objetivo de promover atividades educativas para as crianças em idade pré-...
Nos termos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Considere que Josué é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Município ABC e há um ano ele teve um Acidente Vascular Cerebral que o de...
Constitui em crimes imprescritíveis
Aos portugueses serão atribuídos os direitos
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Determinado Prefeito envia projeto de lei à Câmara dos Vereadores propondo a criação de um Conselho de Contas para exercer a função de fiscalização da...
Para assegurar o conhecimento de informações relativas à determinada pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou...