De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério públ...

Para a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou mediante o regime de concessão ou permissão, haverá regulamentação em lei complem...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao ...

Sobre a Lei Municipal nº 1.113/2010, que reorganiza o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Água Santa, são vantagens que podem ser pagas...

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...

O desempenho das atribuições do cargo que Vanderléia ocupará após ser empossada, de acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, trata-s...

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos ...

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...

Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos d...

Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a designação para o exercício da função gratificada po...