A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, per...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Considera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibil...

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Os criadores dos desen...

Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...

Julgue o próximo item, relativo à fiscalização de contratos de tecnologia da informação.Segundo determina a Lei n.º 12.527/2011, cabe aos órgãos do po...

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 li...

Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência de...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação qu...

Em caso de ameaça ao abastecimento nacional, a ANP poderá autorizar refinarias e centrais petroquímicas a importar o etanol.

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.À Secretaria de Organização Institucional compet...