De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo público

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

fundo de garantia do tempo de serviço.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo público

A) repouso semanal remunerado. | B) salário-família. | C) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. | D) fundo de garantia do tempo de serviço.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO ...

Questão 457941200005436Direito Constitucional

Em relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar que

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201166942Direito Constitucional

No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes. II - Poss...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201411248Direito Constitucional

Avalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201750642Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201767128Direito Constitucional

De acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo público

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202056859Direito Constitucional

Com base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza co...

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