Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200720983De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de c...1457941200720983Ano: 2016Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Barbacena - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo públicoArepouso semanal remunerado. Bsalário-família.Cremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Dfundo de garantia do tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005436Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar queQuestão 457941200850235Direito ConstitucionalJoão, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no...Questão 457941201089730Direito ConstitucionalGracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do Poder Público, a Constituição Federal estabelece n...Questão 457941201166942Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos ex nunc e erga omnes. II - Poss...Questão 457941201411248Direito ConstitucionalAvalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...Questão 457941201750642Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201767128Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941202006561Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988: I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidore...Questão 457941202056859Direito ConstitucionalCom base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202058045Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses, previstas na Constituição Federal de 1988, relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidad...