Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação d...

À luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.As informações r...

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.A execução das penas aplicadas em grau de recurso competirá, originariamente, ao ...

Acerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue o item.A instauração e o julgamento de processo administrativo para apuraçã...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos do Poder Judiciário e o Ministério Público não se subordinam à Lei de Acesso à Inf...

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item.Todos os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, serão eleitos por voto pessoal, secre...

Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O indeferimento do pedido de a...