Com base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte....

No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...

De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale...

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos huma...

Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração de

O Decreto nº 3.931/01 veio regulamentar o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, que versa sobre as Licitações. Durante...

Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integ...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...

No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.De acordo com o Decreto n. o 7.724/2012...

Os cargos de Conselheiros Regionais Efetivos serão preenchidos e exercidos na forma prevista pela legislação vigente. Os Administradores eleitos Conse...