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Segundo o eminente constitucionalista José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser divididas, quanto à eficácia, em: plenas, contidas e l...
Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições: I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acess...
No que tange às competências dos entes federativos temos o que segue:1. Manter o serviço postal e o correio; 2. Legislar sobre trânsito e transporte; ...
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta, dentre os princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário, concernentes à lei complementar, de iniciativa d...
Considerando os direitos e garantias constitucionais assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, aponte a alternativa correta:
Ainda em matéria de ordem social, temos: I. A manipulação genética é possível, apesar da falta de regulamentação específica dessa atividade científica...
Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Estado Federal, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas.I. A intervenção fed...