Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200723241Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Feder...1457941200723241Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067060Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.Os estados podem incorporar‑se entre si, subdividir‑...Questão 457941200104756Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Os estados-membros não possuem legitimidade para impetraç...Questão 457941200335363Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...Questão 457941200355054Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre inf...Questão 457941200535764Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...Questão 457941201074426Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.Questão 457941201182892Direito ConstitucionalO Estado consiste em uma instituição dotada de personalidade jurídica própria de direito público. Acerca do Estado (conceito, elementos, poderes e org...Questão 457941201253372Direito ConstitucionalQuanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...Questão 457941201763574Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.Questão 457941201916952Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...