O município de Águas Claras decidiu realizar uma contratação direta, sem licitação, para a compra de medicamentos de uso...

Em um Município maranhense, a prefeitura decidiu implementar uma série de novas políticas públicas para melhorar os serviços à comunidade. Durante est...

No tocante aos bens públicos, assinale a opção correta.

Franklinilson, policial federal, colidiu com a viatura que dirigia quando estava de serviço em um carro particular conduzido por Phenaldilson, causand...

A administração pública, direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é regida pelos princípios:

No contexto jurídico-administrativo, a intervenção do Estado na propriedade privada é um instrumento necessário para a realização de políticas pública...

A Prefeitura deum município maranhense, buscando a aquisição de novos computadores para as escolas municipais, iniciou um processo de licitação seguin...

O serviço público é uma atividade de cunho altamente profissional, que exige daquele que a escolhe uma série de comportamentos e responsabilidades não...

A Lei nº 8.666/93, sob a qual ainda estão submetidos diversos contratos da administração pública, é responsável por abordar as diretrizes para a reali...

Analisando as assertivas sobre bens públicos, temos: I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto mantêm su...

Qual é o papel da Contabilidade Pública em relação à Lei 14.133/21 e suas alterações, que incluem as Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99?