A empresa RKW foi contratada pelo Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vila Velha, visando à intermediação do abastecimento da frota de veículos do campus, mediante a utilização de créditos eletrônicos de uso específico que possibilitem, no momento do pagamento, a identificação da empresa fornecedora do combustível. No mês de julho de X1, a nota fiscal emitida pela empresa RKW – no valor total de R$ 211,50 – continha as seguintes informações:
I. Valor da corretagem ou comissão: zero.
II. Data da operação = 09/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Beta (comerciante
varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 00.000.000/0001-00); Quantidade = 20
litros; Valor Unitário = R$ 6,00; Valor Total = R$ 120,00.
III. Data da operação = 22/07/X1; Abastecimento de gasolina no posto Gama (comerciante
varejista – não optante pelo Simples Nacional – CNPJ 99.999.999/0001-99); Quantidade = 15
litros; Valor Unitário = R$ 6,10; Valor Total = R$ 91,50.
IV. Os comprovantes dos abastecimentos realizados em julho de X1 estão em anexo.
Indique o procedimento CORRETO a ser seguido pela Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira do campus Vila Velha, quanto à retenção de tributos federais nos termos da IN RFB nº 1.234/2012: