No que concerne ao direito de propriedade, é CORRE...

Q: No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:

A) a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha interesse legítimo em impedi-las. | B) a fiança é um direito real | C) o usufruto só pode recair em bem imóvel determinado e especificado em escritura pública | D) o proprietário tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a reparação deste, quando ameace ruína, sendo, portanto, vedado qualquer pedido de demolição, bem como que o vizinho lhe preste caução pelo dano iminente. | E) quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito não a pode alugar, mas pode emprestá-la

457941200724362

Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Propriedade

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