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Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com es...
Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir. 1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la ...
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
Sobre contrato de fiança, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, acerca do adimplemento e da extinção das obrigações.
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Em relação à alienação fiduciária em garantia de bens móveis, assinale a alternativa CORRETA
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.