Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.O orçamento verde é um processo no qual as contribu...

O policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competirá

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. No estado do Ceará, edital de licitação de parceria público-privada deverá ser ap...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Havendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo...

A respeito da Lei Complementar n.º 3/1990, que dispõe acerca do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.

Servidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde que essa necessidade seja atesta...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. Embora s...

Se um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...

No que tange aos atos relacionados à ética parlamentar, às vedações constitucionais e às obrigações dos deputados, à luz do que dispõe o Código de Éti...

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é de competência exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a iniciativa de lei...

Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Caso uma servidora pública do estado do Pará, v...