Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201733956

Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.Caso uma servidor...

1

457941201733956
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do Pará

Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

Caso uma servidora pública do estado do Pará, viúva, faleça e deixe órfão um filho de quinze anos de idade, o adolescente terá direito a receber pensão por morte equivalente ao valor do último provento recebido pela servidora em questão.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200652668Legislação Estadual

Com referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.

#Resolução 2.890/2010 - Estrutura Organizacional da Secretaria da Assembleia#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200698865Legislação Estadual

A referida lei veda, expressamente, que o DF subvencione ou auxilie, de qualquer modo, com recursos públicos, por meio de imprensa, rádio, televisão, ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200707259Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200745382Legislação Estadual

É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200754081Legislação Estadual

Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200789254Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. P...

#Constituições dos Estados#Legislação Estadual do Ceará#Constituição Estadual do Ceará#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201333235Legislação Estadual

A respeito das políticas de acesso aos documentos de arquivo previstas na Constituição Federal de 1988 e de sua regulamentação no Distrito Federal, ju...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.990/2012 - Acesso a Informações
Questão 457941201473067Legislação Estadual

Segundo a Lei estadual n.º 17.082/2012, que regulamenta o acordo direto de precatórios no estado do Paraná, para ingressarem na primeira rodada de con...

#Legislação Estadual do Paraná
Questão 457941201637105Legislação Estadual

Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual de Sergipe#Constituição Estadual de Sergipe
Questão 457941202073734Legislação Estadual

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Os requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de P...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ParáQuestões do CESPE / CEBRASPE