Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilidade da Câmara do Município estabelecer a remuneração do:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado é feito até o:

De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:

Segundo o Art. 27 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o deslocamento do servidor efetivo para as diversas áreas de Administra...

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece que compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:

O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na...

Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado: I. Conclusõe...