Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201188893Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Púb...1457941201188893Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisLevando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.AO servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial até seu total restabelecimento.BApós a nomeação, a posse do servidor no cargo deverá ocorrer com a formalização da assinatura do termo no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias.CSerá concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio, precedida de inspeção médica realizada pelo órgão de perícia oficial do Estado, sediada na Capital ou no interior, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.DO servidor gozará, anualmente, 60 (sessenta) dias de férias.EDurante o processo de readaptação do servidor, se o resultado da inspeção médica concluir pela incapacidade para o serviço público, será determinada a colocação em disponibilidade do readaptando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201632Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:Questão 457941200346306Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de...Questão 457941200373503Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A saúde dos negros será garantida mediante polític...Questão 457941200522928Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:Questão 457941200605585Legislação EstadualAs Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o planoplurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentosQuestão 457941200720999Legislação EstadualAinda, dentro do programa de controle do Setor Moveleiro, o Fisco constatou que a Loja de Móveis Funcionais Ltda., de Porto Alegre, RS, comprou, da Fá...Questão 457941200994936Legislação EstadualÉ dever de todo cidadão informar ao Poder Público sobre atividades poluidoras ou degradadoras que tiver conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de ...Questão 457941201377895Legislação EstadualA questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...Questão 457941201550461Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o ...Questão 457941201987589Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 13.694/2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, analise as segui...