À luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço públic...

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É livre...

Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo reincidente em faltas leves praticou nova transgressão disciplinar leve, estando, assim, suje...

A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018. Em se tratando de PA...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º 116/2003 ...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das aut...

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização ...

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.123/1968 — que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco —, a ofens...

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdênc...

Gratificações, indenizações e adicionais pagos ao servidor como vantagens são incorporados ao vencimento ou provento para todos os efeitos, nos casos ...