Após a formação da relação contratual que traga prestações de trato sucessivo, se ocorrerem fatos que independam da vont...

São pessoas jurídicas de direito privado:

A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominad...

Conforme o Código Civil, não possui domicílio necessário:

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito:

A respeito da prescrição no direito civil, analise os itens abaixo: I- Não corre a prescrição em razão de protesto cambial. II- A prescrição pode ser ...

No que diz respeito a capacidade civil: são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Renata conduzia seu veículo pela Rodovia Duca Serra, conforme as regras de trânsito da via, quando foi surpreendida por um veículo que abruptamente in...

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica disciplinada no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:

O Código Civil disciplina o exercício do poder familiar, as causas de suspensão e extinção. Sobre a temática considere as assertivas abaixo: I- A eman...

Marque a alternativa CORRETA: I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta. II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, ...