Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional...

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competência,...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas ao regime estabe...

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs)...

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, iniciado o processo disciplinar, o indiciado será intimado para apresentar ...

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

Segundo a Lei Federal n.o 6.839/1980, julgue o item. As empresas prestadoras de serviços médicos, assim como seus responsáveis legalmente habilitados,...

A partir do texto acima, julgue o item.Conselhos profissionais, mesmo que recebam recursos públicos, não estão obrigados a se submeter à Lei n.º 12.52...

Conforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, inf...

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomática...