Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200726185A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcionam o comportamento e a ação do SERPRO.1457941200726185Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROTexto associadoConsiderando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue os itens a seguir. A capacidade de inovação é um dos fatores críticos que direcionam o comportamento e a ação do SERPRO. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199237Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir. O direito de acesso a informação estende-se à informação custodi...Questão 457941200236494Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Em caso de contratação de serviços que apoiem a reali...Questão 457941200242493Legislação FederalAssinale a opção em que é corretamente apresentada a definição de cláusula compromissória e de compromisso arbitral, com base na Lei n.º 9.307/1996 (L...Questão 457941200674932Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado...Questão 457941200922413Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Caso determinada entidade de previd...Questão 457941201126151Legislação FederalConsiderando os direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201721632Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Na aplicação de r...Questão 457941201762483Legislação FederalJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em c...Questão 457941201798364Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentosQuestão 457941201904455Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...