O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbano...

Question 1

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbano...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MTE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MTE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200726311

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF.

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à remuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à remuneração normal tem aplicação imediata para os servidores públicos, por ser norma autoaplicável.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200485192Direito Constitucional

Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200814437Direito Constitucional

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200936725Direito Constitucional

Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e di...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201036761Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são co...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201163515Direito Constitucional

Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201846354Direito Constitucional

A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbano...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MTE📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MTE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200726311

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF.

O dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à remuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à remuneração normal tem aplicação imediata para os servidores públicos, por ser norma autoaplicável.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200485192Direito Constitucional

Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200814437Direito Constitucional

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941200936725Direito Constitucional

Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e di...

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201036761Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são co...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941201163515Direito Constitucional

Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201846354Direito Constitucional

A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais