Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200726532O poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas i...1457941200726532Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na Consttuição Federal. Trata-se da vedação de se modifcar as denominadas: Aregras de bloqueio Bnormas de mutação Cdeliberações de reserva Dcláusulas pétreas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377961Direito ConstitucionalApurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e e...Questão 457941200500802Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas...Questão 457941200563360Direito ConstitucionalSão competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941200631342Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) as afirmativas a seguir: I - É garantido o direito de propriedade. II - ...Questão 457941200640423Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário nacional previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200644153Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é...Questão 457941200694419Direito ConstitucionalNos termos da Consttuição Federal quando a Comissão Parlamentar de Inquérito determina o comparecimento de uma testemunha ela está atuando com poderes...Questão 457941201504995Direito ConstitucionalAvalie se constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. construir uma sociedade livre, justa e solidária; II. garantir o des...Questão 457941201701970Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal o exercício do controle externo compete ao:Questão 457941201993974Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...