Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200726867De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade ...1457941200726867Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces?A0,50 mg/LB0,35 mg/LC0,04 mg/LD0,05 mg/LE0,25 mg/LResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200501Direito AmbientalNo que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:Questão 457941200292539Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológic...Questão 457941200485569Direito Ambiental“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?Questão 457941200689575Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:Questão 457941200755840Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constit...Questão 457941201227603Direito AmbientalÉ objetivo do SNUC:Questão 457941201263168Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201645844Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades deQuestão 457941201702463Direito AmbientalNo Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:Questão 457941202047793Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Amb...