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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por ...
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará o...
O ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o b...
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigaç...
Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse rela...
A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.
Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos di...