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Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere: I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do tí...
Em relação aos contratos, é correto afirmar:
Fernanda contratou serviços de consultoria de moda, sem vínculo trabalhista, a serem prestados pessoalmente por Cibele, que não é empresária, pelo pra...
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade o...
De acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Na transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras: I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica respon...
Considere o seguinte texto de Miguel Maria de Serpa Lopes: Da estrutura jurídica da EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS -Como a própria denominação o in...
Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nen...