Asserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas d...

"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...

De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...

Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:

De acordo com a Lei n. 9.795, assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei nº 9.605/1998, no que tange ao destino da madeira apreendida, analise as seguintes afirmativas: I. A madeira poderá ser doada para insti...

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administra...

Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alt...

Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os segu...

Elaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico...