A referida Lei, ao versar sobre as Inscrições, garante ao Servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, uma vez segur...

Com base na previsão constitucional de proteção do patrimônio cultural e no disposto na legislação municipal de Porto Alegre, analise as seguintes ass...

Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter cont...

Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar convênio com a União, Estado e Municí...

Patrick, morador do município de São Vicente do Sul/RS, após o término de um relacionamento, decidiu gravar em uma árvore de uma praça pública os nome...

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Segundo as d...

Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...

Pedro é servidor da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e programou seu casamento para o dia 15/11/2019 (sexta-feira), ocasião em que é comemorada ...

De acordo com Art. 8º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a Nomeação será feita: I. Em caráter efetivo, quando se trata de Carreira ou Isolado. I...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, as formas previstas para que Sara e Samara possam ser nomeadas em um cargo público no re...