Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941200729469Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exce...1457941200729469Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do MaranhãoSegundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a. APropor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados. BAssinar as atas, resoluções e atos da Mesa juntamente com o Presidente e o Segundo Secretário. CRealizar audiências públicas com segmentos da sociedade civil. DEncaminhar à Mesa Diretora para providências legais, as denúncias recebidas que necessitem de maiores esclarecimentos. EResponder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos de seu interesse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018599Regulamentos InternosO autor do Projeto de Lei nº X, de tramitação ordinária, na véspera da sua discussão, identificou a necessidade de um período maior de convencimento d...Questão 457941200107997Regulamentos InternosAnalise os seguintes dispositivos: I. Resolução 17/1993 - Art. 5°, §5°: Em caso de flagrante de crime inafiançável, realizar-se-á a prisão do agente, ...Questão 457941200181256Regulamentos InternosO órgão competente, no âmbito da Câmara dos Deputados, após ampla apuração, constatou que Pedro, Deputado Federal, relatou matéria submetida à aprecia...Questão 457941200435956Regulamentos InternosAna, servidora recém-empossada na Câmara dos Deputados, recebeu a incumbência, de seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao de...Questão 457941201302692Regulamentos InternosNo processo legislativo é possível ao parlamentar a apresentação de emenda, que é a proposição apresentada como acessória de outra. A emenda éQuestão 457941201446886Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, à Mesa Diretora compete, além de diversas funções atribuídas ...Questão 457941201684545Regulamentos InternosAcerca do Decreto Legislativo, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dispõe que os projetos de decreto legislativo...Questão 457941201758533Regulamentos InternosApós a atuação de todas as estruturas orgânicas com atribuição na temática, foi concluído o projeto de lei orçamentária anual a ser encaminhado pelo P...Questão 457941201966354Regulamentos InternosO Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/1993) estabelece as medidas disciplinares em caso da prática de ato atentatório à ética e ao deco...Questão 457941202055514Regulamentos InternosUma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular. De acordo com o Regim...