Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200729712De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Br...1457941200729712Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.CGarantir o desenvolvimento nacional.DGarantir padrões de qualidade educacional.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161323Direito ConstitucionalDe acordo com art. 198, da Constituição Federal, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem u...Questão 457941200625997Direito ConstitucionalNa administração direta, as entidades que dizem respeito às pessoas jurídicas políticas são: I. União. II. Estados. III. Distrito Federal. IV. Municíp...Questão 457941200715552Direito ConstitucionalDe acordo com o art. art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I.Propriedade predial e territorial urbana. I...Questão 457941200803862Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise os itens a respeito da Fiscalização do Município e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200889865Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas a seguir: I...Questão 457941201228029Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a: I. Suspensão dos direitos políticos. II. A...Questão 457941201793603Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, “Sobre a perda do Cargo Público”, analise os itens a seguir: I. Só perderá o cargo em virtude de sent...Questão 457941201912501Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150 da Constituição Federal, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Dis...Questão 457941201981073Direito ConstitucionalSobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941202001743Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO: