São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Duração do trabalho normal não superio...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, concederse-á habeas corpus:

São direitos e deveres individuais e coletivos descritos no art. 5º da Constituição Federal de 1988: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das...

Quanta a posição da Suprema Corte quanto ao princípio da reserva do possível, assinale a alternativa correta:

Sobre a intervenção municipal, marque a assertiva CORRETA:

Segundo o levantamento do IBGE de 2010, a população do Município de Uruçuí é de 20.152 habitantes. Assim, quanto ao número de vereadores para a compos...

O art. 1.°, caput, da CF/88 preceitua que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fe...

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.

Assinale a opção correta a respeito do que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.

Assinale a alternativa CORRETA.