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Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Considere que um indivíduo, para obter vantagem ...

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457941200730238
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.


Considere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão da autoridade competente. Na situação narrada, estão presentes quatro circunstâncias que agravam a pena desse indivíduo, em caso de condenação pela prática de crime ambiental.

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