O feito deverá ser previamente submetido à comissão de conciliação prévia, sob pena de arquivamento da reclamação.

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Perante o TST cabe recurso sob a forma de embargos de nulidade, por violação d...

Julgue o item a seguir, acerca dos dissídios coletivos no processo do trabalho.Em vista da competência originária dos tribunais regionais do trabalho ...

Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido concedida a tutela provisória na ...

Segundo o TST, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), limita-se às varas do trabalho e

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. No processo do trabalho, os prazos são contados em dias úteis, sendo e...

O pedido de inversão do ônus da prova é possível no processo trabalhista, e a decisão judicial acerca de tal modificação, além de fundamentada, deve d...

Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempr...

Das decisões proferidas no processo trabalhista, cabe(m) I embargos. II recurso ordinário. III agravo. IV apelação. V recurso de revista. Assinale a o...

A respeito de prescrição no processo do trabalho, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação processual trabalhista.No processo trabalhista, n...

Em conformidade com precedente do TST firmado em recurso de revista repetitivo, o litisconsórcio passivo nos casos de lide acerca da terceirização de ...