Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200730896O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil.1457941200730896Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200751038Direito CivilJulgue o item subsequente.No Direito Civil brasileiro, os contratos de adesão, que são aqueles em que as cláusulas são preestabelecidas por uma das pa...Questão 457941200877278Direito CivilJulgue o item que se segue.O Código Civil define bens dominicais como aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, se...Questão 457941200984203Direito CivilJulgue o item a seguir. O período de carência em um empréstimo é o período durante o qual o mutuário não é obrigado a fazer pagamentos do valor princi...Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201042754Direito CivilA promessa de recompensa, no âmbito do Direito Civil, configura um contrato unilateral em que a oferta vincula o promitente, mesmo na ausência de acei...Questão 457941201209294Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determina que a interpretação da lei deve sempre privilegiar a intenção ...Questão 457941201549721Direito CivilA aceitação de uma proposta de contrato por parte de um representante legal, sem a devida outorga de poderes, configura um ato jurídico lícito, desde ...Questão 457941201642033Direito CivilJulgue o item que se segue.A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedindo a sua realização, mesmo qu...Questão 457941201793218Direito CivilConsiderando o Direito Civil Brasileiro, a mudança física de uma pessoa para outro estado da federação automaticamente altera seu domicílio, independe...