Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200877278Julgue o item que se segue.O Código Civil define bens dominicais como aqueles que constituem o patrimônio das pessoas ju...1457941200877278Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item que se segue.O Código Civil define bens dominicais como aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, sem uma destinação pública definida, configurando uma categoria residual de bens públicos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256365Direito CivilJulgue o item subsequente.Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios ge...Questão 457941200315875Direito CivilJulgue o item que se segue.Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito d...Questão 457941200392155Direito CivilDe acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.Questão 457941200582479Direito CivilJulgue o item que se segue.O princípio da irretroatividade das leis protege direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, assegurand...Questão 457941200679827Direito CivilJulgue o item que se segue.A licitude de um fato jurídico é irrelevante para sua classificação, visto que o Direito não faz distinção entre fatos conf...Questão 457941200739960Direito CivilJulgue o item que se segue.Os bens públicos, conforme estabelecido pelo Código Civil nos artigos 98 e 99, incluem propriedades do domínio nacional per...Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201170038Direito CivilO negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro, quando o erro recai sobre a pessoa, ainda que não seja a sua identidade, mas sim uma qualidade es...Questão 457941201209294Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determina que a interpretação da lei deve sempre privilegiar a intenção ...Questão 457941201515961Direito CivilJulgue o item que se segue.O erro de cálculo em uma declaração de vontade vicia o negócio jurídico, tornando-o automaticamente nulo, conforme previsto...