Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200731467O embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito co...1457941200731467Ano: 2021Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São João da Ponte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO embaraço ao exercício da liberdade de culto, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, sendo passível de ser corrigido mediante o manejo do seguinte “remédio constitucional”: AHabeas data.BMandado de segurança, individual ou coletivo.CMandado de injunção, individual ou coletivo.DHabeas corpus.EAção popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192723Direito ConstitucionalSão características do nosso modelo federativo, EXCETOQuestão 457941200243109Direito ConstitucionalClésio Andrade, servidor efetivo no cargo de Técnico Ambiental do município de Dores, no Estado de São Paulo, através de Decreto Municipal, teve seu c...Questão 457941200272197Direito ConstitucionalTrata-se de requisito legal imprescindível ao manejo judicial do mandado de injunção:Questão 457941200404422Direito ConstitucionalA Lei n.º 12.852/2013 – Estatuto da Juventude – institui no Art. 7º que o jovem tem direito à educação de qualidade, com a garantia de educação básica...Questão 457941200845232Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito a...Questão 457941200962648Direito ConstitucionalUm determinado cidadão brasileiro pretendia lançar-se candidato a vereador em um município de Minas Gerais, tendo procedido a todos os trâmites pré-re...Questão 457941201204822Direito ConstitucionalOs poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, embora independentes, exercem funções inter-relacionadas no sistema de governo brasileiro, a saber:Questão 457941201488679Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva, Constituição é o “sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu govern...Questão 457941201536088Direito ConstitucionalNo que se refere ao exercício das funções dos três poderes previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201549185Direito ConstitucionalÉ legitimado ativamente para a propositura de ação popular: