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Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação ...
Daniel e Juan, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em grande debate sobre os princípios fundamentais previstos na Constituiçã...
Nos termos da Lei nº 13.182/2014, com relação ao direito à educação e à cultura, avalie as sentenças abaixo: I.O Poder Público deverá promover o acess...
Com base nos princípios fundamentais estabelecidos no Título I da Constituição Federal de 1988, pilares de todo ordenamento jurídico, analise as alter...
Nos termos do Art. 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...
A Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos m...
No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para ...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:
Está disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica co...
Com relação ao regime constitucional dos servidores públicos, é CORRETO afirmar: