Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201668079No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e ...1457941201668079Ano: 2022Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Jacobina - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:AÉ condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para deputado federal. BO alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 16 anos.CPodem se alistar como eleitores os estrangeiros.DO alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155801Direito ConstitucionalUma pessoa que está sendo processada criminalmente alega que não foi informada sobre as provas contra ela, e sua defesa não teve oportunidade de se ma...Questão 457941200481228Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a comunicação social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200848015Direito ConstitucionalNos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nac...Questão 457941201110692Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, que estabelecem o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...Questão 457941201270473Direito ConstitucionalA participação dos municípios nos tributos estaduais e federais é estabelecida por meio de repasses de receitas e transferências de recursos financeir...Questão 457941201298872Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o Deputado ou Senador investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secr...Questão 457941201311791Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais atinentes ao Ministério Público, assinale a alternativa correta:Questão 457941201384459Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu regras específicas para os Municípios. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941201450696Direito ConstitucionalCarlos, ao ser abordado por autoridades públicas, teve seu domicílio invadido sem a devida ordem judicial, exceto em casos específicos. Qual dos direi...Questão 457941201988031Direito ConstitucionalMaria, cidadã brasileira, busca entender quais são os princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios abaixo, q...