Julgue o item subsequente. Conforme preconizado pela legislação municipal de Garanhuns - PE, sob o número 5.156, promulg...

No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito à aposentadoria compulsória...

Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018, do município de Surubim, a utilização do e-SIC é obrigatória para órgãos da admini...

Julgue o item a seguir. O Art. 91 da Lei Orgânica de Abreu e Lima estabelece que o Procurador Geral do Município deve agir em casos nos quais a Fazend...

Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação funcional, execute atividades de fiscali...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Municipal de Surubim, não ocorrendo o pagamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.

Julgue o item subsequente.De acordo com o anexo da Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns - PE, o total de cargos para professor especialista, nas áreas de M...

Julgue o item a seguir. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...

O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.