Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200732691A Constituição Federal Brasileira de 1988 inclui a Assistência Social e significou a ampliação no campo dos direitos hum...1457941200732691Ano: 2016Banca: Instituto LegatusOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal Brasileira de 1988 inclui a Assistência Social e significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequência, introduziu a exigência deAseguridade social, que está sendo tratada como bem público e social do estatuto de uma sociedade para alcançar todos os seus membros.Bconcepção hegemônica de que é uma política de atenção aos pobres, aos necessitados sociais, aos frágeis e carentes.Cnaturalização do princípio da subsidiariedade, pelo qual a ação da família e da sociedade deve anteceder a do Estado.Dresponsabilidade mútua entre Estado e Sociedade Civil, caracterizando-se como nova ação, com atividades e atendimentos eventuais.Eatendimento a determinadas necessidades de proteção social, efetivando, portanto, a seguridade social contributiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134416Direito ConstitucionalArlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte. Nesse caso, Arlindo Orlando:Questão 457941200180808Direito ConstitucionalAs comunicações administrativas devem sempre obedecer a certas regras de forma. No caso de comunicações entre Chefes dos Poderes Públicos, notadamente...Questão 457941200402738Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar a fim de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. Ao Conselho Tut...Questão 457941201169867Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, e observado em qualquer caso o disposto no inc...Questão 457941201193598Direito ConstitucionalA assistência social tem dentre seus objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de risco...Questão 457941201404438Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, analise os itens a seguir: I. Quórum é o número mínimo de parlamentares exigido para início de uma reunião ou sessão, ...Questão 457941201713446Direito ConstitucionalQual nome se dá à norma jurídica que produz efeitos internos e regula matérias de competência privativa de uma Casa Legislativa, de caráter político, ...Questão 457941201822679Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as medidas socioeducativas para os adolescentes que cometem ato infracional. Sobre os direitos do ad...Questão 457941201917767Direito ConstitucionalO concurso público destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais, e a selecionar os candidatos mais aptos ao ingresso no serviço ...Questão 457941201945082Direito ConstitucionalSegundo o princípio da igualdade estabelecido no art. 5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e es...