Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200734386Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua funçã...1457941200734386Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação EspecialDispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:ANão observa, necessariamente, as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem. BMantém níveis satisfatórios de produtividade.CAssegura a conservação dos recursos naturais.DFavorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536285Direito Notarial e RegistralSão deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:Questão 457941200673577Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 8.009/1990, que versa sobre a impenhorabilidade do bem de família, é correto afirmar que:Questão 457941201413027Direito Notarial e RegistralFredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir um imóvel rural no Estado do Ac...Questão 457941201518136Direito Notarial e RegistralSobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201597491Direito Notarial e RegistralA Lei nº 9.492/1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida; “todos os títulos...Questão 457941201651030Direito Notarial e RegistralConsiderando a necessidade de se uniformizar a manutenção de arquivos eletrônicos/mídia digital de segurança dos livros e documentos que compõem o ace...Questão 457941201716707Direito Notarial e RegistralA respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmações a seguir:I. A intimação será remetida pelo tabelião de protesto para o endereç...Questão 457941201781189Direito Notarial e RegistralO término da delegação a notário ou a registrador acontece por extinção ou perda. A delegação se extingue por fatos próprios do delegatário e por fato...Questão 457941201864886Direito Notarial e RegistralAcerca da sustação e do registro do protesto, julgue as afirmações: I. Recebido o mandado de sustação do protesto após sua lavratura, o tabelião de pr...Questão 457941201910882Direito Notarial e RegistralAnalise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do fal...