Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200734878No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude p...1457941200734878Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalNo campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio daArazoabilidade. Bconcordância prática ou da harmonização.Cinterpretação conforme a Constituição. Dmáxima efetividade. Eproporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151363Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941200341463Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...Questão 457941200487651Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, entre outros, a Defensoria Pública da União e a dos estados.Questão 457941200562746Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941200655354Direito ConstitucionalO art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente...Questão 457941201160771Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É possív...Questão 457941201169686Direito ConstitucionalSão funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.Questão 457941201509786Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos agentes públicos.Considere que determinada entidade da administração indireta tenha demitido motivadamente, a...Questão 457941201837994Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item seguinte.O constituinte brasileiro proibiu que a União dele...Questão 457941201889630Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Na CF, a proibição de acumulação remu...