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Em relação ao inadimplemento das obrigações, está incorreto afirmar:
Dentre as modalidades de interpretação que compõem o objeto da hermenêutica jurídica, encontra-se a sistemática, que consiste em considerar o preceito...
Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:
Em relação aos negócios jurídicos, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A validade da declaraç...
Assinale a alternativa correta:
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta.
Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A obrigação de dar coisa certa ...
Quanto aos objetivos é INCORRETO afirmar que pode ser constituída fundação para fins de promover:
À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiors, aponte a alternativa INCORRETA.