Considerando que o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores ...

Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, ...

Conforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....

O Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições...

Qual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadual?

Daniela é servidora pública do município de Novo Hamburgo/RS. Tendo acabado de ingressar no serviço público, está preocupada com as condutas que não p...