Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200736261Julgue o item que se segue. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgâni...1457941200736261Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106757Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.Questão 457941200509986Legislação Municipal (Pernambuco)A organização da Câmara Municipal de São José do Belmonte envolve a eleição de sua Mesa Diretora, que desempenha um papel central na condução dos trab...Questão 457941200789199Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa ...Questão 457941200963113Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941201328401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O Código Tributário do Município de Surubim, rege que as penalidades por infração as normas serão aplicadas e os valores da...Questão 457941201330862Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a le...Questão 457941201343080Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, o provimento dos cargos públicos a que se refere esta Lei dar-se-á mediante e...Questão 457941201439363Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo seletiv...Questão 457941202067978Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 1º da lei municipal nº 5.156/23, do município de Garanhuns-PE, as receitas oriundas do ISS recolhid...Questão 457941202082863Legislação Municipal (Pernambuco)O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.